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Disciplinas


  • ESTATUTO DOS MILITARES

    Lei nº 6.880/1980.

  • RCONT

    Regulamento de Continências Honras e Sinais de Respeito das Forças Armadas. Portaria Normativa nº 660, do Ministério da Defesa, de 19 de maio de 2009, e alterações posteriores.

  • RADA

    Regulamento de Administração da Aeronáutica. RCA 12-1 de 2014.

  • RISAER

    Regulamento Interno dos Serviços da Aeronáutica, RCA 34-1 de 2005 e Lei nº 13.109/2015, Licença à Gestante e à Adotante;

  • RDAER

    Regulamento Disciplinar da Aeronáutica, Decreto 76.322, de 22 de setembro de 1975, e FATD, Formulário de Apuração de Transgressão Disciplinar, Portaria nº 782/GC3 de 10 de novembro de 2010.